A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto que cria um programa de saúde mental para pessoas idosas no Sistema Único de Saúde (SUS).
O programa prevê ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de transtornos mentais e priorizará pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, além de contemplar os cuidadores.
A iniciativa foi relatada pela senadora Damares Alves e agora segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa, incluindo a saúde mental como parte essencial da saúde geral.
Aprovação do projeto na Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou em 4 de novembro de 2026 o projeto que institui um programa de saúde mental para idosos no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, de autoria do deputado André Janones, visa implementar ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de transtornos mentais entre a população idosa.
O relatório foi conduzido pela senadora Damares Alves, que enfatizou a importância do programa, especialmente para os idosos em situação de vulnerabilidade. A aprovação segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Objetivos do programa de saúde mental
O programa de saúde mental para idosos pretende priorizar não apenas a assistência direta aos idosos, mas também incluir os cuidadores, oferecendo a eles capacitação e suporte adequados. Será promovida a realização de campanhas de conscientização voltadas para a saúde mental, para melhorar o acolhimento e os cuidados com os idosos que enfrentam transtornos mentais.
A proposta também prevê a elaboração de um relatório anual com a divulgação das atividades do programa, respeitando as normas referentes à proteção de dados pessoais e acesso à informação. Essa iniciativa foi vista como uma forma de garantir a integridade mental como parte indispensável da saúde geral da população idosa.
Relevância da proposta para a saúde da população idosa
A introdução do programa de saúde mental para idosos no SUS é considerada uma importante evolução nas políticas de saúde pública brasileira, especialmente no que diz respeito ao cuidado de uma população cada vez mais crescente. Além de atender às demandas específicas dessa faixa etária, a proposta reforça a necessidade de políticas que integrem o cuidado mental à saúde física, ressaltando que a saúde mental não deve ser tratada de forma isolada.
Os defensores da proposta, como a senadora Damares Alves e o senador Flávio Arns, argumentam que é crucial garantir que a saúde mental dos idosos seja reconhecida e tratada como um aspecto fundamental do bem-estar geral, promovendo um envelhecimento saudável e digno para todos.
Profissional com passagens por Designer Gráfico e gestões e atuação nas editorias de economia social em sites, jornais e rádios. Aqui no site ConecteSUS.org cuido sobre assuntos relacionados ao Sistema Único de Saúde.
