Em agosto de 2023, Brasília foi palco de um evento significativo para a saúde do trabalhador e da trabalhadora no Brasil: a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT). Durante esse encontro, representantes de diversas organizações, incluindo a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (FNCPS), se reuniram para discutir e defender a importância de um Sistema Único de Saúde (SUS) público e estatal, longe das garras da privatização. Este artigo discutirá a relevância da conferência, as propostas apresentadas e o que a participação da FNCPS representa para o futuro da saúde pública no Brasil.
Embora o SUS tenha sido fundamental na garantia de acesso à saúde para milhões de brasileiros, sua sobrevivência e fortalecimento dependem de constantes mobilizações sociais. A FNCPS, que surgiu em 2010, é uma dessas mobilizações. Conforme a coordenadora da FNCPS, Maria Inês Bravo, a Frente é “suprapartidária, anticapitalista, defendemos o SUS 100% público e estatal e somos contra todas as formas de privatização”. Essa visão é central no debate sobre a saúde do trabalhador e da trabalhadora, especialmente em tempos em que a mercantilização da saúde e a precarização das relações de trabalho têm se intensificado.
O papel da 5ª CNSTT na luta pela saúde pública
Nos quatro dias de conferência, foram feitas diversas atividades, atos e discussões em grupo que visaram à contribuição para um SUS fortalecido e efetivo. A presença da FNCPS foi uma novidade que trouxe discussões sobre a importância do SUS como uma política pública essencial para o Brasil. Vale destacar que, mesmo com as dificuldades enfrentadas, muitos participantes saíram inspirados e motivados após as discussões, como declarou Inês Bravo, que viu uma vontade crescente entre os membros de rearticular fóruns em seus estados.
Entre as atividades mais impactantes da conferência, destacou-se a homenagem ao quilombola Nêgo Bispo, que lutou pela saúde e direitos da população negra. Isso reflete a necessidade de uma abordagem intersetorial e inclusiva na luta pela saúde, que não deve estar restrita apenas ao âmbito dos serviços médicos, mas também abranger a justiça social e as questões raciais.
Propostas e diretrizes da FNCPS na 5ª CNSTT
Um dos pontos altos da conferência foi a apresentação das propostas da FNCPS, que foram levadas à discussão. Essas propostas estão organizadas em eixos estratégicos, cada um abordando aspectos fundamentais da saúde do trabalhador.
Eixo I – Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
A primeira diretriz do eixo I destaca a necessidade de um fortalecimento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) com financiamento adequado. Isso inclui garantir a realização de concursos públicos para a contratação de profissionais de saúde, revogar reformas que tenham retirado direitos trabalhistas, e implementar políticas de saúde mental efetivas.
A saúde mental é uma das questões mais críticas nas relações de trabalho atuais. A reforma psiquiátrica, segundo muitos especialistas, ainda precisa ser efetivada na prática, e essa questão foi uma das principais discussões na conferência. O reconhecimento de condições como o “Burnout” como doenças ocupacionais é um passo essencial na luta pela dignidade e bem-estar dos trabalhadores.
Eixo II – As novas relações de trabalho e saúde do trabalhador
Já no segundo eixo, o foco é garantir relações de trabalho justas, enfrentando a precarização e a informalidade, que estão em alta nas relações trabalhistas atuais, especialmente com a ascensão dos aplicativos de transporte e serviços. A FNCPS propõe mecanismos legais que protejam os direitos de trabalhadores informais e autônomos, áreas onde os direitos ainda são uma batalha constante.
As novas formas de trabalho têm gerado preocupações sobre condições de saúde e segurança. O combate à mercantilização da saúde é fundamental, pois essa prática ignora as necessidades reais dos trabalhadores em favor de lucros. A saúde não deve ser um produto, mas um direito.
Eixo III – Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras
Por fim, o terceiro eixo destaca a importância da participação popular nas políticas de saúde. O fortalecimento dos conselhos de saúde e a escuta ativa das demandas da população são essenciais para garantir que as políticas de saúde reflitam as necessidades reais da população trabalhadora. A representação dos trabalhadores em todas as esferas de decisão é crucial para criar um sistema de saúde mais justo e acessível.
Esse eixo reforça que fortalecer a participação popular não é apenas uma questão de cidadania, mas sim uma estratégia eficaz para melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados. A voz dos trabalhadores deve ser ouvida e considerada nas decisões que afetam suas vidas e sua saúde.
Na 5ª CNSTT, Frente Nacional contra a Privatização da Saúde defende o SUS 100% público e estatal
A defesa do SUS como um sistema de saúde 100% público e estatal é um dos pilares centrais da luta da FNCPS. Essa defesa é feita em um contexto de constantes ameaças à saúde pública, onde políticas de privatização mostram-se como um retrocesso em relação aos direitos conquistados.
Um SUS público e estatal garante que todos os cidadãos tenham direito ao acesso à saúde sem a barreira do lucro. A privatização, além de limitar o acesso, pode transformar a saúde em um modelo de negócio em que o foco não reside na qualidade do atendimento, mas sim na maximização de lucros. A FNCPS se posiciona contra essa lógica e busca conscientizar a população sobre a importância de lutar pela manutenção de um SUS que não esteja subordinado aos interesses privados.
Perguntas frequentes
O que é a FNCPS?
A FNCPS, ou Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, é uma organização que defende a saúde pública e estatal no Brasil, surgindo em 2010.
Por que o SUS é considerado importante?
O SUS permite que todos os cidadãos tenham acesso à saúde, independentemente de sua classe social ou condição econômica, sendo um pilar fundamental dos direitos sociais no Brasil.
Qual o impacto da privatização da saúde?
A privatização da saúde pode levar ao aumento dos custos, à redução da qualidade dos serviços e à exclusão de camadas mais vulneráveis da população do acesso à saúde.
Como a FNCPS atua nas conferências de saúde?
A FNCPS participa ativamente de conferências, levando propostas e diretrizes que visam fortalecer a saúde pública e combater a privatização, sempre buscando garantir o direito à saúde para todos.
O que é a 5ª CNSTT?
A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é um evento que reúne representantes do setor de saúde e direitos trabalhistas para debater e propor diretrizes que visem melhorar as condições de trabalho e saúde.
Como a participação popular afeta as políticas de saúde?
A participação popular garante que as necessidades reais da população sejam consideradas na elaboração de políticas de saúde, melhorando a adequação e a efetividade dos serviços prestados.
Considerações finais
A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora foi um marco importante na luta pela saúde pública no Brasil, solidificando a importância de um SUS 100% público e estatal, longe das ameaças de privatização. A participação da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde trouxe novas perspectivas e energias para essa discussão, mostrando que quando trabalhadores se unem, podem promover transformações significativas. O fortalecimento do SUS e das políticas de saúde do trabalhador é uma responsabilidade coletiva que deve ser mantida viva nas lutas diárias. O futuro da saúde pública no Brasil depende de nossa disposição em lutar por ele.
Olá, meu nome é Gabriel, editor do site ConecteSUS.org, focado 100%. Olá, meu nome é Gabriel, editor do site ConecteSUS.org, focado 100%
