Com o objetivo de aprimorar o debate sobre equidade, direitos humanos e acesso à saúde, a Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realizou, nos dias 7 e 8 de julho, o I Fórum Municipal Intersetorial de Equidade e Direitos Humanos. O evento, que teve lugar no auditório do Instituto Esperança de Ensino Superior (Iespes), reuniu uma diversidade de profissionais, gestores, pesquisadores, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e representantes da sociedade civil. O foco estava na construção de um Sistema Único de Saúde (SUS) que seja não apenas inclusivo, mas também humanizado e acessível a todos.
A presença de mais de 200 participantes evidenciou o interesse e a necessidade de discutir esses temas cruciais. A programação do evento contemplou uma palestra magna intitulada “Equidade e Justiça Social: Desafios e Perspectivas para a Consolidação no SUS”, ministrada pelo professor Ruy Harayama. Durante sua apresentação, o professor ressaltou a importância da equidade como um dos pilares fundamentais para garantir o direito à saúde, enfatizando a necessidade de respeitar as diversas realidades e necessidades da população.
A Importância da Equidade na Saúde
No contexto da saúde, equidade não se resume a igualdade; é preciso considerar as especificidades e vulnerabilidades de cada grupo. O professor Harayama explicou que, para alcançar uma verdadeira equidade em saúde, é necessário um conhecimento aprofundado das populações atendidas. Isso inclui identificar as condições em que vivem e as barreiras que enfrentam para acessar serviços de saúde. “O Agente Comunitário de Saúde é uma peça fundamental porque conhece a comunidade. Este profissional é capaz de identificar situações de vulnerabilidade e fazer a ponte entre essas necessidades e a rede de atenção à saúde”, destacou Harayama.
Além disso, o conceito de saúde deve ser ampliado. Não se trata apenas da ausência de doenças, mas de garantir qualidade de vida de forma integral, que abarca aspectos físicos, mentais, sociais e culturais. Mencionar que o direito à saúde inclui viver livre de discriminação é essencial para o fortalecimento das políticas públicas.
Coleta de Informações: Um Passo Crucial para Políticas Públicas Eficientes
Outro ponto de destaque durante o evento foi a importância da coleta qualificada de informações durante as visitas domiciliares. A coleta de dados sobre raça, cor, etnia, orientação sexual, identidade de gênero e outros determinantes sociais é fundamental. Ao compilar essas informações de forma sistemática, é possível criar políticas públicas que atendam efetivamente às necessidades da população, impactando de maneira positiva a qualidade do atendimento.
Temas Abordados: Diversidade no Acesso à Saúde
O fórum também contou com mesas-redondas que trataram de temas variados, como a saúde das populações do campo, da floresta e das águas, saúde integral da população LGBTQIAPN+, atenção à população em situação de rua, saúde de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, e saúde da pessoa com deficiência. A abordagem de questões relacionadas à interseccionalidade demonstra a necessidade de uma atenção mais específica em relação aos diferentes grupos sociais.
As discussões foram complementadas por oficinas práticas sobre o preenchimento qualificado dos campos de raça, cor e etnia nos sistemas de informação, além de orientações sobre comunicação inclusiva. Esse aspecto é crucial, pois a forma como as informações são comunicadas pode facilitar ou dificultar o acesso ao atendimento de saúde.
Desafios da Geografia e Sazonalidade no Acesso à Saúde na Amazônia
Um dos desafios mais significativos discutidos durante o I Fórum Municipal Intersetorial de Equidade e Direitos Humanos é a questão geográfica, particularmente nas comunidades ribeirinhas. Tngara Sansil, assessora da Região de Rios da Semsa, explicou que a Amazônia apresenta características geográficas complexas que tornam o acesso à saúde um verdadeiro obstáculo. “Coordenamos 35 Unidades Básicas de Saúde em um cenário marcado por grandes distâncias e diversidade geográfica. O acesso se torna ainda mais difícil durante o período de estiagem, quando as embarcações não conseguem chegar a algumas comunidades”, destacou.
Esta sazonalidade não afeta apenas a chegada de equipes de saúde, mas também a população, que enfrenta dificuldades para acessar os serviços. É nesse contexto que a equidade se torna essencial: é necessário desenvolver estratégias que garantam que, independentemente das dificuldades geográficas, todos tenham acesso aos cuidados que merecem.
Equidade: Um Compromisso da Gestão Municipal
O secretário municipal de Saúde, Everaldo Martins Filho, enfatizou a importância desse fórum para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde. “Promover um evento como este é reafirmar o compromisso da gestão municipal com um SUS cada vez mais humanizado, inclusivo e comprometido com a redução das desigualdades”, afirmou. Para ele, a capacitação dos profissionais e o fortalecimento da atuação dos Agentes Comunitários de Saúde são fundamentais para garantir um atendimento de qualidade e equitativo.
Integração de Políticas Públicas para Enfrentar Desigualdades
O I Fórum Municipal Intersetorial de Equidade e Direitos Humanos destacou a relevância da integração entre saúde, educação, assistência social e demais políticas públicas para enfrentar desigualdades. O trabalho intersetorial é imprescindível para que se possa construir um SUS que seja acessível, acolhedor e comprometido com a promoção da justiça social.
Em suma, o fórum não foi apenas um espaço de diálogo, mas um ambiente fértil para o surgimento de novas ideias e soluções colaborativas. Ele reafirmou que o investimento em formação, capacitação e troca de experiências é fundamental para que todos os cidadãos tenham garantidos seus direitos à saúde, independentemente de suas circunstâncias.
Perguntas Frequentes
Como o I Fórum Municipal Intersetorial contribui para o SUS?
O fórum permite a discussão de estratégias e experiências que visam fortalecer a equidade e o acesso aos serviços de saúde, promovendo um SUS mais inclusivo.
Qual é o papel dos Agentes Comunitários de Saúde no contexto do fórum?
Os ACS são fundamentais para identificar as necessidades da comunidade e estabelecer um elo entre a população e a rede de serviços de saúde.
Quais foram os principais temas discutidos no fórum?
Foram abordados temas como saúde da população LGBTQIAPN+, saúde integral do campo, e enfrentamento ao racismo institucional, entre outros.
Por que a coleta de dados é importante para a equidade em saúde?
A coleta de dados ajuda a entender as necessidades específicas dos diferentes grupos, permitindo a formulação de políticas públicas mais eficazes.
Quais são os desafios enfrentados nas comunidades ribeirinhas?
As características geográficas complicadas, principalmente durante a estiagem, dificultam o acesso à saúde e hinderem a chegada de equipes de atendimento.
Como o fórum promove a justiça social na saúde?
Ao discutir e implementar ações voltadas para a equidade, o fórum incentiva a busca de soluções que garantam acesso justo e igualitário ao atendimento de saúde para todos.
Considerações Finais
O I Fórum Municipal Intersetorial de Equidade e Direitos Humanos foi um marco importante para a saúde pública em Santarém, reafirmando a relevância da equidade e dos direitos humanos no acesso à saúde. A inciativa promoveu o diálogo entre diferentes setores da sociedade e entre os profissionais de saúde, fortalecendo assim a construção de um SUS mais humanizado e acessível.
Para avançar nesse caminho, é imprescindível continuar promovendo esses espaços de discussão, capacitação e intercâmbio de experiências. Somente através do esforço conjunto é que conseguiremos superar as desigualdades e garantir que todos tenham acesso ao direito fundamental à saúde.
Olá, meu nome é Gabriel, editor do site ConecteSUS.org, focado 100%. Olá, meu nome é Gabriel, editor do site ConecteSUS.org, focado 100%
