A IV Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Mato Grosso, realizada nos dias 23 e 24 de abril, foi um evento de grande importância que reuniu representantes de diversas áreas para debater os desafios que cercam a saúde dos trabalhadores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Realizada no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, a conferência abordou questões cruciais que impactam a vida e a saúde dos trabalhadores, refletindo sobre a necessidade urgente de políticas públicas eficazes para este segmento da população.
Com a presença de 469 delegados oriundos de todo o estado, a conferência se estruturou em torno de três eixos temáticos, onde foram discutidas diretrizes e propostas que buscam melhorar as condições de trabalho e saúde. No final do evento, foram eleitos 36 delegados, além de oito suplentes, que representarão Mato Grosso na V Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, programada para agosto em Brasília.
Desafios da Saúde do Trabalhador
Um dos eixos que mais mobilizou os participantes foi o intitulado “Novas Relações de Trabalho e Saúde do Trabalhador”. O debate fez refletir sobre os impactos drásticos da Quarta Revolução Industrial, que evolui constantemente com as novas tecnologias digitais. Esta revolução trouxe mudanças no modo de organização do trabalho, resultando em uma fragilização dos pilares fundamentais da saúde do trabalhador, conhecidos como os três P’s: Proteção, Promoção e Prevenção.
Ao adentrar essa nova realidade, muitos trabalhadores enfrentam jornadas extenuantes de 12 a 14 horas, especialmente aqueles que atuam através de plataformas digitais. A precarização das condições de trabalho, resultante dessa nova forma de organização, leva à imposição de metas abusivas, à pejotização e ao aumento da incidência de assédio moral, tudo em nome de um suposto “empreendedorismo”, que na prática, acaba por prejudicar a saúde e o bem-estar do trabalhador.
Maria Luiza Zanirato, conselheira estadual de saúde e representante do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), trouxe à tona a importância da reflexão sobre que tipo de trabalho se torna necessário para garantir uma vida saudável. Essa perspectiva é fundamental, pois os trabalhos modernos exigem mais do que apenas eficiência; demandam também um olhar atento à saúde física e mental dos trabalhadores.
Fiscalização e Responsabilidade
Outro ponto de análise foi a ideia de responsabilidade em relação aos acidentes e adoecimentos decorrentes do trabalho. Com a chamada “uberização” do mercado de trabalho, a responsabilidade pelo bem-estar dos trabalhadores passou a recair sobre eles mesmos, muitas vezes levando à culpa pelo insucesso em gerir seu próprio tempo. Maria Luiza destaca que é essencial reconhecer que os trabalhadores que atuam em aplicativos não são verdadeiramente autônomos, pois dependem de plataformas que não garantem direitos básicos.
Essa dinâmica gera um ciclo vicioso onde os trabalhadores acabam sobrecarregando um SUS já limitado em termos orçamentários. A discussão traz à luz uma questão crucial: como garantir que esses novos modelos de trabalho não prejudiquem a saúde dos trabalhadores? A responsabilidade deve ser compartilhada, envolvendo tanto as plataformas quanto as políticas públicas de saúde.
Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores
Dentro do terceiro eixo temático, “Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para o Controle Social”, abordou-se a fragilidade do controle social sobre a aplicação dos recursos destinados ao SUS. De acordo com a Lei 8.080, essa supervisão deve ser feita por representantes da sociedade, mas a realidade é que a participação popular é limitada. Muitas vezes, trabalhadores não conseguem se ausentar do trabalho para participar de reuniões e discussões relevantes.
Como proposta, uma sugestão foi a criação de comissões intersetoriais de saúde do trabalhador nos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, especialmente nos municípios de maior porte. A ideia é que essas comissões ajudem não apenas na elaboração de propostas, mas também na fiscalização da execução dessas políticas, assegurando que os recursos destinados à saúde do trabalhador sejam aplicados de maneira eficaz e transparente.
Política Estadual de Saúde do Trabalhador
O primeiro eixo da conferência, que discutiu a “Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”, apresentou um maior consenso entre os participantes. O entendimento geral é de que a saúde do trabalhador deve ser abordada como um direito humano fundamental. Esse reconhecimento é vital para a construção de uma sociedade mais justa, onde a saúde de quem trabalha é valorizada e protegida.
As propostas que emergiram desse eixo foram diversas, mas todas convergiram para a necessidade de implementar políticas que garantam acesso a serviços de saúde de qualidade, promovam a prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e assegurem proteção adequada aos trabalhadores.
IV Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador evidencia desafios para o SUS
A IV Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador é um marco significativo para a saúde pública no Brasil. Os desafios discutidos durante o evento evidenciam a urgência de uma revisão nas políticas de saúde dos trabalhadores, frente ao contexto atual. A transformação nas relações de trabalho, impulsionada pela digitalização e pela precarização, demanda que o SUS se adapte e encontre formas de responder eficazmente às novas realidades.
A saúde do trabalhador não pode ser vista como uma questão isolada, mas conectada a uma rede mais ampla de políticas públicas que envolvem educação, assistência social e previdência. Portanto, integrar esses setores é crucial para garantir que todos os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e promovidos de maneira adequada.
Além disso, é importante que haja um aumento na conscientização sobre a importância da saúde do trabalhador, tanto por parte dos empregadores quanto pelos próprios trabalhadores, que devem ser protagonistas na luta por melhores condições de trabalho e saúde.
Perguntas Frequentes
Como a nova geração de trabalhadores pode se proteger em um cenário de uberização? A formação e a informação são fundamentais. Os trabalhadores devem buscar se informar sobre seus direitos e como melhor gerir sua saúde em novos modelos de trabalho.
Quais são os principais desafios enfrentados pelo SUS no atendimento à saúde do trabalhador? Os principais desafios incluem o subfinanciamento, a falta de acesso às informações e a necessidade de uma abordagem mais integrada nas políticas de saúde.
Por que a participação popular é tão limitada nas discussões de saúde pública? Muitas vezes, a carga horária de trabalho impede os trabalhadores de se ausentarem para participar dessas discussões. É essencial encontrar maneiras de garantir que suas vozes sejam ouvidas.
Quais ações podem ser implementadas para melhorar a saúde do trabalhador? Políticas que integrem saúde, educação e assistência social, além de campanhas de conscientização sobre direitos e prevenção.
Como a tecnologia pode contribuir para a saúde do trabalhador? Tecnologias podem ser utilizadas para oferecer educação a distância e ferramentas de gestão do trabalho, promovendo o equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
O que pode ser feito para prevenir o assédio moral no ambiente de trabalho? A promoção de campanhas de conscientização e treinamento para gestores sobre como lidar com conflitos e assegurar um ambiente de trabalho saudável é crucial.
Conclusão
A IV Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador representou um passo importante na busca por melhorias nas condições de saúde e trabalho em Mato Grosso. Os debates realizados durante o evento não apenas destacaram os desafios enfrentados, mas também mostraram que existem caminhos a serem explorados para promover a saúde como um direito fundamental.
Com a colaboração de diferentes segmentos da sociedade, do governo e dos trabalhadores, podemos construir um futuro no qual a saúde do trabalhador seja uma prioridade. É um desafio coletivo que requer ação, compromisso e engajamento contínuo para que todos tenham acesso a uma vida digna e saudável.
Olá, meu nome é Gabriel, editor do site ConecteSUS.org, focado 100%. Olá, meu nome é Gabriel, editor do site ConecteSUS.org, focado 100%
