Neste Dia das Mães, uma importante discussão no Sistema Único de Saúde (SUS) emerge, com o potencial de transformar a vida de gestantes em todo o Brasil. Aprovado na Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados, um projeto de lei que está em tramitação pretende abordar as disparidades no acesso ao pré-natal na rede pública.
O que é o pré-natal unificado no SUS?
O projeto de lei, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), busca unificar os protocolos de atendimento pré-natal em âmbito nacional, ao mesmo tempo que permite adaptações regionais. Essa proposta é vital, uma vez que a padronização pode garantir que todas as gestantes tenham acesso a cuidados de qualidade, baseados em evidências científicas, independentemente de sua localização geográfica. Essa informação é reforçada por Lilian de Paiva Rodrigues Hsu, presidente da Comissão Nacional Especializada em Assistência Pré-Natal da Febrasgo, que enfatiza a importância de diretrizes claras para os profissionais de saúde, fortalecendo a atenção primária e possibilitando complementações estaduais e municipais.
Desigualdades no Acesso ao Pré-natal
Estudos recentes indicam que fatores como baixa renda, escolaridade e até mesmo a cor da pele da mãe podem aumentar o risco de negligência durante o pré-natal. Um levantamento da Universidade Federal da Bahia de 2022 revelou que mulheres negras representavam 79,9% dos atendimentos no setor público, enquanto apenas 15,9% dos pré-natais na rede privada foram realizados por este grupo. Em contraste, entre as mulheres brancas, 41,1% utilizaram a rede particular. Essa disparidade é alarmante e evidencia a necessidade urgente de um pré-natal unificado que aborde essas desigualdades raciais.
O estudo intitulado “Pré-natal da mulher brasileira: desigualdades raciais e suas implicações para o cuidado” publicado na revista Ciência & Saúde Coletiva, mostra que mulheres negras têm 35% menos chance de iniciar o pré-natal até a 12ª semana de gestação em comparação às mulheres brancas. Esta lacuna é significativa e ressalta a urgência de um sistema de saúde mais igualitário.
A Importância da Padronização
A adoção de protocolos unificados no pré-natal pode não apenas melhorar o acesso aos cuidados, mas também contribuir para a redução da morbimortalidade materna e neonatal. A pesquisa de 2021 intitulada “Desigualdades na cobertura da assistência pré-natal no Brasil”, publicada também na revista Ciência & Saúde Coletiva, identificou que mais de 30% das mulheres relataram ter realizado menos de seis consultas pré-natais, com apenas 21,7% passando por todos os indicadores de assistência adequada.
Marcelo Vallo, advogado especializado em direito constitucional e público, ressalta que é dever do Estado garantir acesso universal aos serviços de saúde, e uma lei que unifique os protocolos tornaria o atendimento mais equitativo em todo o país.
Impacto Pessoal das Desigualdades
Para ilustrar o impacto das desigualdades no pré-natal, podemos tomar como exemplo a experiência de Mychelle Roberto Veloso, servidora pública de 23 anos que fez todo o pré-natal pelo SUS. Apesar de ter recebido um bom suporte em sua Unidade Básica de Saúde (UBS), Mychelle expressou o desejo de ter acesso a mais ultrassons e testes específicos para detecções precoces de doenças. Além disso, mencionou a possibilidade de ter sido desconsiderada em suas queixas devido à cor de sua pele, reforçando a realidade de muitas mulheres negras que enfrentam barreiras sistemáticas no sistema de saúde.
Por que o Projeto de Lei é Crucial?
O PL 3981/23, que busca unificar os protocolos de pré-natal, é uma resposta crítica às desigualdades que persistem na saúde pública brasileira. O fortalecimento da atenção primária e a introdução de diretrizes claras podem criar um ambiente mais acolhedor e acessível para todas as gestantes, independentemente de sua origem.
Perguntas frequentes sobre a unificação do pré-natal no SUS
- O que é o pré-natal unificado no SUS?
O pré-natal unificado no SUS é uma proposta de padronização dos protocolos de atendimento a gestantes, garantindo acesso equitativo a cuidados de saúde.
- Por que é relevante a unificação dos protocolos?
A unificação é importante para garantir que todas as gestantes tenham acesso ao mesmo nível de atenção, independentemente de sua localização geográfica.
- Como isso pode impactar a mortalidade materna e neonatal?
A padronização dos cuidados pode reduzir significativamente a morbimortalidade ao assegurar que as gestantes recebam tratamentos adequados e baseados em evidências.
- Quais são os fatores que contribuem para as desigualdades no pré-natal?
Baixa renda, escolaridade e raça são fatores que têm sido identificados como agravantes, dificultando o acesso a cuidados adequados.
- Como a sociedade pode ajudar na implementação deste projeto de lei?
Apoios em campanhas de conscientização e pressão sobre os governantes podem ajudar a tornar essa proposta uma realidade.
- O que as profissionais de saúde podem fazer?
Profissionais de saúde devem se atualizar constantemente sobre as novas diretrizes e estar atentos às disparidades que existem no atendimento.
A aprovação do PL 3981/23 não apenas representa uma victória para as gestantes brasileiras, mas também uma chance de reconstruir um sistema de saúde mais justo e equitativo para todos. Espera-se que essa mudança leve a uma atualização nas práticas de atendimento, promovendo um sistema que não apenas acolha, mas que também escute e atenda às necessidades das gestantes, especialmente aquelas que têm enfrentado discriminação e desamparo.
A construção de um pré-natal unificado no SUS que visa evitar desigualdade racial é um passo essencial para garantir direitos reprodutivos e o acesso à saúde de todas as mulheres. Com a introdução de protocolos uniformes, o Brasil pode finalmente começar a corrigir as injustiças que há muito afligem o nosso sistema de saúde, proporcionando a cada gestante o cuidado e atenção que elas merecem. A esperança é que, no futuro, essas mudanças não apenas salvem vidas, mas também edifiquem uma sociedade mais justa e solidária.
Olá, meu nome é Gabriel, editor do site ConecteSUS.org, focado 100%. Olá, meu nome é Gabriel, editor do site ConecteSUS.org, focado 100%
