O Brasil, um país de diversas tradições e culturas, agora fortalece sua área da saúde com a recente publicação da Lei nº 15.345/2026, que regulamenta a prática da acupuntura. Esse avanço traz benefícios significativos para pacientes e profissionais, refletindo um compromisso com a segurança e a qualidade nos atendimentos de saúde. A acupuntura, uma abordagem terapêutica tradicional oriunda da medicina chinesa, tem conquistado espaço no Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo dos anos.
A nova lei estabelece regras claras para o exercício profissional da acupuntura, garantindo que apenas aqueles que possuem a devida formação e experiência possam atuar nesta área. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao sancionar essa legislação, mostra que é necessário reconhecer a importância das Práticas Integrativas e Complementares (PICS) na promoção da saúde e no tratamento de diversas condições.
Com regras claras para exercício profissional, Lei da Acupuntura traz avanços que garantem mais segurança aos pacientes — Ministério da Saúde
A regulamentação proposta pela lei é um marco importante no reconhecimento da acupuntura como uma prática de saúde respeitável e eficaz. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a acupuntura é uma tradição milenar que, ao longo do tempo, se firmou como uma prática multiprofissional. Com a nova norma, os profissionais de saúde passam a ter um respaldo legal para a atuação na acupuntura, o que, sem dúvida, traz segurança tanto para os pacientes quanto para os profissionais da saúde.
Os requisitos estabelecidos na lei incluem a obrigatoriedade de formação específica em acupuntura, que deve ser realizada em instituições de ensino credenciadas. Além disso, há a exigência de comprovação de experiência para aqueles que já atuam na área, o que reforça a competência e a qualificação dos profissionais. Essa regulamentação vem a calhar, considerando o aumento da demanda por tratamentos alternativos e complementares, em que a acupuntura se destaca.
A definição da acupuntura na nova lei é clara: trata-se de um conjunto de técnicas terapêuticas que utilizam a estimulação de pontos específicos do corpo, através de agulhas ou outros instrumentos, para restabelecer ou manter funções físicas e mentais do paciente. Essa abordagem holística é um dos principais atrativos da acupuntura, pois visa tratar não apenas sintomas físicos, mas também promover o bem-estar emocional e mental.
O Impacto da Nova Lei na Prática de Acupuntura no Brasil
A regulamentação da acupuntura no Brasil não é um assunto novo. Desde 2006, a prática é reconhecida dentro do SUS, graças à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC). Essa política possibilitou que todos os estados e o Distrito Federal oferecessem acupuntura como uma opção de tratamento. Em 2024, foram registrados mais de 8 milhões de atendimentos em PICS, com mais de 1,1 milhão apenas em sessões de acupuntura.
Esse crescimento demonstra que a acupuntura já é uma realidade no cotidiano da saúde pública brasileira e que a nova regulamentação é uma resposta à necessidade de garantir não só o acesso à prática, mas também a qualidade e segurança nos atendimentos. Com as novas diretrizes, a expectativa é que mais profissionais se interessem pela área e que a qualidade do atendimento oferecido aos pacientes seja ainda melhor.
Outro aspecto que merece destaque é a previsão de cursos de extensão para os profissionais de saúde que desejam incorporar técnicas da acupuntura em sua prática. Isso não só ampliará as habilidades destes profissionais, mas também garantirá que a acupuntura seja aplicada de maneira responsável e qualificada.
A Inclusão de Formações Estruturadas e Relevantes
Com a nova regulamentação, os cursos de formação em acupuntura também observam novas exigências, necessitando da elaboração de currículos que abranjam não apenas a teoria, mas também a prática, contribuindo para a formação de profissionais bem preparados. Isso resulta em um ciclo virtuoso, onde formadores de opinião serão capazes de disseminar práticas corretas e efetivas entre os profissionais em formação.
É uma ótima notícia para aqueles que desejam se especializar neste campo, pois agora há uma estrutura que garante que a formação em acupuntura não seja apenas teórica, mas que prepare o profissional para os desafios do dia a dia da prática clínica. Isso inclui o entendimento de anatomia, fisiologia, ética, e as particularidades do tratamento de cada paciente.
Com regras claras para exercício profissional, Lei da Acupuntura traz avanços que garantem mais segurança aos pacientes — Ministério da Saúde
A segurança para os pacientes é um dos principais focos da nova lei. Ao regulamentar quem pode praticar a acupuntura, o governo brasileiro não só protege aqueles que buscam por tratamento, mas também assegura que a prática seja realizada de maneira responsável. Isso é essencial em um país como o nosso, onde a demanda por tratamentos alternativos está crescendo constantemente.
Com a introdução de um sistema que reconhece e regulamenta a formação e a prática da acupuntura, o risco de profissionais não qualificados atuando no campo é reduzido, o que pode minimizar riscos associados a tratamentos inadequados ou mal aplicados. Essa clareza na legislação é crucial e necessária não apenas para a proteção dos pacientes, mas também para a valorização dos profissionais devidamente habilitados.
A Importância da Prática Integrativa e Complementar no SUS
Com a inclusão da acupuntura no SUS, um importante passo foi dado para a valorização das Práticas Integrativas e Complementares. Este tipo de abordagem é fundamental para promover a saúde de forma mais holística, respeitando a individualidade de cada paciente e oferecendo alternativas para tratamentos que muitas vezes são mais difíceis de serem alcançados por meio da medicina tradicional.
Os benefícios são muitos. A acupuntura é geralmente vista como uma prática que ajuda no alívio da dor, além de ser útil no tratamento de estresse, ansiedade e outras condições relacionadas à saúde mental. Ao regulamentar a acupuntura, o governo não apenas legitima essa prática, mas também garante que mais pessoas tenham acesso a esse tipo de cuidado.
Perguntas Frequentes
Quais são os requisitos para um profissional atuar como acupunturista no Brasil?
Os profissionais precisam ter formação específica em acupuntura, que deve ser realizada em instituições credenciadas, além de comprovar experiência na área.
É necessário ter um diploma de medicina para atuar na acupuntura?
Não, profissionais de saúde de nível superior com especialização reconhecida podem atuar na acupuntura.
A acupuntura está disponível no SUS?
Sim, todos os estados e o Distrito Federal oferecem acupuntura através do SUS.
Há previsão de cursos para quem já atua na acupuntura?
Sim, a nova lei prevê a necessidade de cursos de extensão para aqueles que desejam incorporar técnicas de acupuntura em suas práticas profissionais.
A acupuntura é reconhecida como prática científica?
Sim, com a nova regulamentação, a acupuntura é reconhecida como uma prática científica e válida no contexto da saúde.
Como a nova lei beneficia os pacientes?
A regulamentação garante que apenas profissionais qualificados possam atuar, o que aumenta a segurança e a qualidade dos atendimentos.
Conclusão
A recente regulamentação da acupuntura no Brasil, consolidada pela Lei nº 15.345/2026, representa um avanço significativo na área da saúde. Com regras claras para o exercício profissional, essa lei traz mais segurança aos pacientes e valoriza os profissionais habilitados a atuar na acupuntura. O fortalecimento das Práticas Integrativas e Complementares no SUS é um passo importante para garantir que todos tenham acesso a tratamentos eficazes e respeitosos com suas individualidades. A acupuntura, com sua rica tradição e benefícios reconhecidos, agora tem um futuro mais promissor no cenário da saúde brasileira.
Olá, meu nome é Gabriel, editor do site ConecteSUS.org, focado 100%. Olá, meu nome é Gabriel, editor do site ConecteSUS.org, focado 100%
