Movimento nacional quer redefinição do SUS, afirma fundador da Anvisa

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um tema que está sempre em evidência nas discussões sobre saúde pública no Brasil. Recentemente, o sanitarista Gonzalo Vecina, um dos fundadores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e professor da Universidade de São Paulo (USP), levantou questões cruciais sobre a necessidade de uma redefinição e reconstrução do SUS. Em suas declarações, Vecina destacou que a falta de um financiamento adequado é um dos principais obstáculos para que o sistema alcance seu pleno potencial. Este artigo se propõe a explorar as declarações de Vecina, a urgência de uma nova forma de financiamento para o SUS e o movimento nacional em busca de mudanças significativas nesse importante sistema de saúde pública.

Movimento nacional quer redefinição do SUS, afirma fundador da Anvisa

O chamado “movimento nacional quer redefinição do SUS” é uma iniciativa que ganhou força nos últimos anos. Com a participação de vários especialistas, gestores e parlamentares, esse movimento visa discutir e implementar reformas que garantam um financiamento eficiente e sustentável para o SUS. Gonzalo Vecina observou que o sistema, embora crucial, ainda não atingiu a magnitude que se esperava desde sua criação em 1988. Ele enfatizou que o SUS é um bem poderoso, concebido para atender a todos os cidadãos, mas que ainda enfrenta desafios estruturais e financeiros significativos.

Um dos principais pontos levantados por Vecina é a origem do financiamento do SUS. Desde sua fundação, a expectativa era que os recursos financeiros para o sistema viessem do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). No entanto, crises econômicas e os constantes ajustes nas políticas públicas afetaram severamente essa dinâmica. Com a Previdência Social enfrentando dificuldades, o dinheiro necessário para sustentar o SUS nunca chegou completamente. Isso criou um hiato que comprometeu a capacidade do sistema de atender à demanda crescente por serviços de saúde.

Além disso, a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em 1993 foi um momento de esperança, mas também revelou a fragilidade das promessas políticas. Apesar de ser aprovada com amplo apoio, a CPMF não cumpriu o que prometia em relação ao financiamento do SUS. Gonzalo Vecina aponta que os recursos gerados por esse imposto foram utilizados para uma variedade de outros fins, deixando o SUS em uma situação de vulnerabilidade financeira.

A necessidade de um novo financiamento para o SUS

Para que o SUS funcione de maneira eficaz e cumpra sua missão de fornecer cuidados universais e integrais à saúde, é essencial que o Brasil rediscuta a forma como financia esse sistema. Na visão de Vecina, passar a adotar uma abordagem mais robusta em termos de financiamento pode marcar um divisor de águas na melhoria da saúde pública no Brasil. Para isso, é necessário que haja vontade política e um comprometimento de todos os segmentos da sociedade em buscar soluções viáveis.

Um modelo de financiamento sustentável pode não apenas melhorar o acesso a serviços de saúde, mas também promover uma saúde preventiva mais eficaz. Essa abordagem é fundamental, uma vez que os custos de tratamento de doenças crônicas, como hipertensão arterial e diabetes, geralmente superam os investimentos em cuidados preventivos. Implementar um sistema de saúde que priorize a atenção primária pode, portanto, resultar em economias significativas para o SUS e para os cofres públicos.

Gonzalo Vecina também destaca a importância de um fortalecimento do vínculo entre os serviços de saúde e a sociedade. Com as estratégias adequadas, é possível ao SUS não apenas atender às demandas emergenciais, mas também criar um ambiente que previna doenças e promova a educação em saúde. A participação da população, a confiança nos serviços e a transparência na gestão são fatores cruciais que podem contribuir para a efetividade do SUS.

Desafios da implementação

Entretanto, os desafios para a redefinição do SUS não são pequenos. Além da ausência de um financiamento adequado, questões como a falta de infraestrutura, a escassez de profissionais de saúde e a burocracia excessiva complicam ainda mais o panorama. A criação de um SUS verdadeiramente eficaz requer um investimento contínuo e uma reflexão profunda sobre as práticas atuais.

Vecina acredita que, para que o Brasil realmente avance na saúde pública, é necessário criar um ambiente propício à inovação e à criatividade. Essa é uma chamada à ação não apenas para o governo, mas também para a iniciativa privada e as organizações da sociedade civil. As Parcerias Público-Privadas (PPPs) podem ser um caminho viável para aproveitar experiências bem-sucedidas em outros setores e aplicá-las ao SUS.

Um exemplo de sucesso mencionado por Vecina é o Hospital do Coração Alagoano, que foi idealizado pelo Dr. José Wanderley Neto. Este caso reflete como a colaboração entre diferentes setores pode resultar em melhorias significativas para a saúde pública. A experiência mostra que soluções criativas podem ser desenvolvidas mesmo em cenários desafiadores, e que há uma rede de soluções potenciais que podem ser exploradas para redefinir o SUS.

O papel da atenção primária na redefinição do SUS

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Gonzalo Vecina também ressaltou a importância da atenção primária à saúde no contexto do SUS. Um sistema de saúde que tenha uma abordagem preventiva e resolutiva em atenção primária pode ser a chave para a transformação do SUS. Ao atuar precocemente na identificação e no tratamento de doenças evitáveis, é possível não apenas melhorar a qualidade de vida da população, mas também reduzir os custos do sistema.

A atenção primária é o primeiro ponto de contato da população com o sistema de saúde, e, portanto, deve ser fortalecida. Investir em unidades de saúde bem equipadas, com profissionais capacitados e metodologias adequadas, pode fazer toda a diferença na trajetória de saúde dos cidadãos. A prevenção de doenças deve ser uma prioridade, e isso passa pela educação em saúde, promoção da saúde e acompanhamento contínuo dos pacientes.

Perspectivas para o SUS

A redefinição do SUS não é apenas uma necessidade, mas uma urgência. O movimento nacional lançado por Gonzalo Vecina e outros especialistas representa uma oportunidade valiosa para reimaginar o sistema de saúde brasileiro. No entanto, a realização desse objetivo depende não apenas de políticas e recursos, mas também da mobilização da sociedade como um todo.

A saúde é um direito fundamental, e o SUS é a materialização desse direito no Brasil. Se os cidadãos se unirem em torno de uma visão comum para o SUS, é possível que mudanças significativas aconteçam. As vozes em favor de um financiamento adequado e de uma gestão transparente estão crescendo, e a expectativa é que essa demanda se transforme em ação.

Perguntas frequentes

Qual é a principal razão para a crise de financiamento do SUS?
A principal razão é a falta de implementação dos recursos prometidos no início da criação do sistema, com crises na Previdência Social que impactaram diretamente o financiamento do SUS.

O que pode ser feito para melhorar o financiamento do SUS?
Uma nova discussão sobre formas de financiamento, incluindo a adoção de impostos que sejam especificamente alocados para a saúde, é essencial.

Como as Parcerias Público-Privadas podem ajudar o SUS?
As PPPs podem estimular a inovação e a melhoria dos serviços de saúde, aproveitando recursos e expertise do setor privado.

Quais são os principais desafios da atenção primária no SUS?
Os principais desafios incluem a falta de infraestrutura, escassez de profissionais e a necessidade de um financiamento adequado.

Como o SUS pode promover a saúde preventiva?
Ao investir em educação em saúde, acompanhamento contínuo e na resolução precoce de problemas de saúde, o SUS pode reduzir custos e melhorar a qualidade de vida da população.

Qual o papel da sociedade na redefinição do SUS?
A sociedade deve se mobilizar, apoiar políticas públicas e participar ativamente das discussões sobre saúde, para que as mudanças ocorram de forma efetiva.

Conclusão

A fala de Gonzalo Vecina sobre a necessidade de uma redefinição do SUS e a luta por um novo modelo de financiamento não são apenas reflexões sobre a situação atual da saúde pública no Brasil; elas são um chamado à ação. É fundamental que o Brasil, como um todo, se junte em torno desse movimento, buscando soluções criativas e sustentáveis que garantam um sistema de saúde que atenda a todos de forma digna e eficaz. Com boa vontade, inovação e comprometimento, é possível transformar o SUS em um modelo de excelência em saúde pública.