A recente decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro de revogar uma resolução que reconhecia práticas de cura africanas e indígenas como integrativas e complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS) tem gerado amplos debates e controvérsias. Essa revogação, ocorrida em 25 de março de 2025, levanta questões importantes sobre a valorização da cultura e das práticas de saúde provenientes de tradições ancestrais, além de destacar o papel do Estado em uma sociedade plural.
A resolução anterior, que foi assinada uma semana antes da revogação, reconhecia práticas como banhos de ervas, chás e defumação, incorporando esses saberes à política pública de saúde. Essa ação tinha o potencial de promover um diálogo entre a medicina tradicional e as práticas modernas de saúde, ampliando o entendimento sobre o cuidado e a prevenção. Entretanto, a Prefeitura justificou a revogação com a argumentação de que a saúde pública deve ser fundamentada em evidências científicas e que o Estado é laico, portanto não deve misturar crenças religiosas em suas políticas.
O impacto da revogação das curas afroindígenas na saúde pública
A decisão de revogar a resolução das práticas de cura ancestrais é um reflexo de uma visão que, muitas vezes, marginaliza o conhecimento baseado em tradições. Quando a Prefeitura declara que a saúde deve ser baseada em ciência, é essencial levar em consideração que muitas das práticas afroindígenas têm fundamentos que foram transmitidos através de gerações. A medicina ocidental, embora amplamente adotada, não tem a exclusividade sobre a saúde e o bem-estar.
As práticas integrativas e complementares, de que fala a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), reconhecida desde 2006, incluem não apenas a acupuntura e a homeopatia, mas também saberes coletivos que muitas vezes estão em harmonia com a biodiversidade local e os saberes populares. Esses conhecimentos se mostram eficazes em diversas situações e, portanto, podem ser aliados no tratamento e na prevenção de doenças.
Não se pode ignorar que a saúde é um direito humano e, dentro desse contexto, respeitar as diversas formas de cura disponíveis é um passo essencial para promover uma saúde equânime. Ao revogar a resolução, o município redefine como e quem deve acessar esses cuidados, criando um cenário de desigualdade para aqueles que dependem dessas práticas tradicionalmente reconhecidas.
O papel das práticas afro-brasileiras e indígenas na saúde comunitária
As práticas de saúde baseadas nas tradições africanas e indígenas são, muitas vezes, o resultado de séculos de conhecimento e adaptação às realidades sócio-ambientais do Brasil. Em comunidades onde o acesso à saúde convencional é limitado, as benzedeiras, parteiras, e curandeiros desempenham papéis essenciais, oferecendo suporte emocional e cuidados que muitas vezes vão além do que a medicina tradicional pode oferecer.
As entidades como a Renafro Saúde alertam que a revogação das práticas complementares representa um retrocesso na valorização da saúde ancestral. Reconhecer terreiros e casas de santo como espaços de promoção e cuidado em saúde vai além de uma questão espiritual: é uma questão de competência na formação de redes de cuidado que são fundamentais em muitos contextos sociais.
A descrença nas práticas de cura é uma forma de racismo religioso, que não apenas deslegitima esses saberes mas também anula os espaços onde eles são praticados. Isso prejudica comunidades inteiras que confiam nessas tradições para o cuidado de seus membros, especialmente em tempos de crise.
Perspectivas sobre a ciência e a espiritualidade na saúde
A noção de que a saúde deve basear-se exclusivamente em ciência e evidências é problemática, uma vez que a ciência por si só não pode compreender as nuances da experiência humana. Muitas vezes, a saúde não é apenas uma questão de ausência de doença, mas de bem-estar físico, mental, emocional e espiritual.
O conhecimento científico e as práticas tradicionais podem ser complementares, e essa interação pode gerar um potencial transformador na saúde pública. O reconhecimento da medicina tradicional, que opera em muitos casos como uma forma da população exercer sua própria autonomia, é um passo importante para que políticas públicas sejam mais inclusivas e sensíveis aos diferentes saberes que coexistem na sociedade.
É fundamental abrir um espaço de diálogo entre o saber científico e os saberes populares, reconhecendo que a espiritualidade e a crença no sobrenatural têm significados profundos para muitas pessoas. Independentemente de se acreditar ou não em práticas afro-brasileiras ou indígenas, a aceitação e a consideração desses saberes podem melhorar o acesso à saúde e criar um ambiente mais acolhedor e inclusivo.
Rio revoga curas afroindígenas como complementares ao SUS – 29/03/2025 – Equilíbrio e Saúde
Em um movimento que se pode considerar um retrocesso, a revogação das curas afroindígenas como complementares ao SUS traz à tona questões sobre a precarização da saúde e do bem-estar em comunidades que tradicionalmente utilizam esses métodos. É um chamado para que a sociedade repense a relação entre ciência, espiritualidade e a valorização do saber ancestral.
A luta pela legitimidade das práticas de cura afroindígenas é, de certa forma, uma luta por identidade e reconhecimento de uma riqueza cultural que deve ser preservada. Além disso, resgata a discussão sobre a diversidade e a pluralidade que o Brasil representa quando se fala em saúde.
O futuro das práticas integrativas e complementares no Brasil
O futuro das práticas integrativas e complementares no Brasil depende da ação coletiva e do fortalecimento do diálogo entre diferentes saberes. As comunidades precisam se mobilizar para exigir que as práticas e conhecimentos ancestrais sejam reconhecidos e respeitados como parte integrante do cuidado à saúde.
A implementação de políticas públicas que considerem essas práticas pode ser um caminho para promover saúde de forma mais holística e acessível. O envolvimento da sociedade civil organizada, sempre por meio de um diálogo aberto e respeitoso, poderá reafirmar a importância das tradições africanas e indígenas no contexto da saúde pública.
É crucial que profissionais de saúde também acolham e respeitem essas práticas, contribuindo para um ambiente que valoriza a pluralidade. Ao considerar um cuidado que une o melhor da ciência e das tradições, a sociedade pode avançar para um modelo de saúde mais justo e equitativo.
Perguntas frequentes
Como a revogação afeta as comunidades que utilizam práticas de cura afroindígenas?
A revogação pode deslegitimar o conhecimento ancestral e dificultar o acesso a cuidados que são fundamentais para muitas comunidades, criando um cenário de exclusão.
Quais práticas foram inicialmente reconhecidas pela resolução?
A resolução reconhecia práticas como banho de ervas, chás, defumação, escalda-pés e o conhecimento das benzedeiras.
O que entidades como a Renafro Saúde estão dizendo sobre a revogação?
Essas entidades consideram a revogação um ato de racismo religioso e um retrocesso na valorização das práticas de saúde ancestrais.
Qual o papel da ciência na saúde pública segundo a prefeitura?
A prefeitura defende que a saúde pública deve ser baseada em evidências científicas e que o Estado é laico, não misturando crenças religiosas em suas políticas.
O que é a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC)?
A PNPIC foi aprovada em 2006 e reconhece diversas práticas de saúde, incluindo a acupuntura e a fitoterapia, e permite que estados e municípios integrem essas práticas em suas políticas de saúde.
Como a revogação impacta a percepção sobre a saúde pública?
A revogação pode reforçar a ideia de que apenas a medicina ocidental é válida, marginalizando saberes populares e provocando uma descontinuidade no cuidado colectivo.
Conclusão
As decisões que afetam as práticas de cura afroindígenas não são apenas questões administrativas, mas envolvem implicações diretas na vida das pessoas e na forma como a saúde é percebida e praticada nas comunidades. Revogar o reconhecimento dessas práticas complementares é mais do que um ato regulatório; é um reflexo de um sistema que precisa evoluir para incluir todos os saberes que fazem parte da rica diversidade cultural e espiritual do Brasil.
A luta pela valorização das curas afroindígenas é uma luta por um sistema de saúde inclusivo, equitativo e respeitoso, que acolhe a pluralidade como uma força e não como uma divisão. O desafio agora é trabalhar para que as políticas públicas reflitam essa diversidade, promovendo um modelo de cuidado que reconheça e respeite a importância das práticas de saúde apresentadas pelas culturas que compõem nosso país.
Olá, meu nome é Gabriel, editor do site ConecteSUS.org, focado 100%. Olá, meu nome é Gabriel, editor do site ConecteSUS.org, focado 100%
