Nesta quarta-feira, 9 de julho de 2025, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou dois projetos de lei relevantes que visam reduzir a idade mínima para a realização de mamografias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelos planos de saúde. Os Projetos de Lei (PL) 3021/2024 e 499/2025 propõem que a mamografia seja iniciada aos 30 anos para mulheres que tenham histórico familiar de câncer de mama, colo de útero e câncer colorretal, e aos 40 anos para o exame anual de rastreamento. Essas medidas visam um novo horizonte de saúde feminina e, potencialmente, uma redução significativa na mortalidade por câncer.
Mamografia: Entendendo a Importância do Exame
A mamografia é um exame radiológico vital para a detecção precoce do câncer de mama. No Brasil, atualmente, o SUS realiza esse exame apenas para pacientes entre 50 e 69 anos, e a cada dois anos. Essa restrição representa uma lacuna considerável em termos de diagnóstico precoce. Com a aprovação dos novos projetos, essa lacuna terá a chance de ser preenchida. Estatísticas alarmantes indicam que cerca de 25% das mulheres diagnosticadas com câncer de mama no Brasil têm menos de 50 anos. Isso evidencia a necessidade urgente de reformulação das diretrizes de rastreamento e do acesso a esses exames.
O tratamento precoce é um fator determinante para o sucesso na luta contra o câncer. Quando detectado em estágios iniciais, a chance de cura é significativamente maior. A relatora dos projetos, senadora Damares Alves, enfatizou que a inclusão de faixas etárias mais jovens para a mamografia não apenas salvará vidas, mas também evitará a sobrecarga no sistema de saúde, permitindo que mulheres de todas as idades permaneçam ativas e produtivas no mercado de trabalho.
Impactos Financeiros e Benefícios à Saúde Pública
A Consultoria de Orçamentos do Senado estimou que a inclusão de uma nova faixa etária para a realização do exame resultaria em um impacto financeiro de aproximadamente R$ 100 milhões no ano de 2026. Este valor, segundo a senadora Damares Alves, é irrelevante diante dos benefícios sociais e de saúde pública gerados pela implementação desses projetos. A saúde das mulheres não deve ser vista apenas como um custo; é um investimento na qualidade de vida e no bem-estar da sociedade.
Ao fomentar uma abordagem de prevenção, a medicina moderna propõe que não se deve esperar que a doença se manifeste para iniciar o tratamento. O Conselho Federal de Medicina (CFM) apoia fortemente o início da mamografia aos 40 anos, prevendo que essa antecipação possa reduzir em até 50% a mortalidade por câncer.
Inclusão dos Planos de Saúde
Outra mudança significativa proposta nos projetos é a inclusão dos planos de saúde no rastreamento de câncer de mama. Com a aprovação, as operadoras devem fornecer mamografias sem a restrição de quantidade ou frequência para pacientes acima de 30 anos que tenham histórico familiar de câncer ou mutação genética. Essa decisão foi respaldada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que já havia determinado que os planos de saúde realizassem rastreamento para mulheres a partir dos 40 anos.
A segurança e a saúde da mulher não devem ser limitadas a uma faixa etária. Por isso, a aprovação desses projetos é um avanço crítico que assegura que todas as mulheres, independentemente de sua idade, tenham acesso aos cuidados preventivos de que necessitam.
O Papel do Senado na Saúde Pública
O Senado, em seu papel legislativo, tem a responsabilidade de promover legislações que façam a diferença na vida da população. A aprovação dos Projetos de Lei 3021/2024 e 499/2025 é um reflexo do comprometimento da CAS com a saúde e o bem-estar das mulheres brasileiras. As decisões tomadas nesse âmbito têm um alcance que se estende além dos números, realçando a importância do cuidado e da prevenção.
Enquanto o Brasil avança na implementação dessas normas, é fundamental que mulheres em todo o país sejam informadas sobre seus direitos ao acesso a mamografias e sobre a importância da detecção precoce do câncer. A educação em saúde é um pilar essencial que deve ser constantemente reforçado, proporcionando às mulheres as ferramentas necessárias para tomar decisões informadas sobre sua saúde.
Senado Antecipando a Idade Mínima para Mamografia no SUS – 09/07/2025 – Equilíbrio e Saúde
A decisão recente do Senado de antecipar a idade mínima para mamografia é um avanço significativo para a saúde da mulher. A expectativa é que esses projetos sejam rapidamente acolhidos pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, implementados, garantindo que as mulheres brasileiras tenham a chance de diagnosticar precocemente possíveis problemas de saúde. Essa é uma conquista coletiva que deve ser celebrada.
Perguntas Frequentes
É natural que surjam dúvidas sobre as mudanças propostas. Aqui estão algumas das perguntas mais frequentes sobre os novos projetos de lei e suas implicações:
A mamografia realmente é um exame necessário aos 30 anos?
Sim, especialmente para mulheres com histórico familiar de câncer. A detecção precoce é crucial para aumentar as chances de tratamento eficaz.
Qual a frequência recomendada para a mamografia após os 40 anos?
Após essa idade, é recomendado que as mulheres realizem mamografias anualmente ou conforme orientação médica.
Os planos de saúde são obrigados a cobrir mamografias para mulheres com menos de 40 anos?
Sim, com a aprovação desses projetos, os planos de saúde devem oferecer mamografias sem restrições para mulheres acima de 30 anos com histórico familiar de câncer.
Como esses projetos impactam as mulheres que já fazem parte do sistema de saúde?
As mudanças visam ampliar o acesso a exames preventivos e melhorar as chances de diagnóstico precoce, beneficiando todas as mulheres no Brasil.
Qual o custo estimado dessas mudanças para o governo?
O impacto financeiro é estimado em R$ 100 milhões no ano de 2026, um investimento considerado pequeno diante dos possíveis benefícios sociais.
O que fazer se eu tiver dúvidas sobre meu direito às mamografias?
É recomendável entrar em contato com seu médico ou operadora de saúde para tirar dúvidas sobre a cobertura e os direitos referentes a exames preventivos.
Conclusão
A aprovação dos projetos de lei que antecipam a idade mínima para a mamografia é um marco importante para a saúde pública no Brasil. Um passo decisivo em direção à proteção da saúde da mulher, estas legislações não apenas promovem uma maior conscientização sobre a detecção precoce do câncer, mas também abrem portas para que as mulheres se sintam empoderadas em sua jornada de cuidados com a saúde. A luta contra o câncer de mama requer uma abordagem coletiva e contínua, e com as novas diretrizes, estamos mais perto de um futuro onde a saúde feminina é uma prioridade inegociável.
Olá, meu nome é Gabriel, editor do site ConecteSUS.org, focado 100%. Olá, meu nome é Gabriel, editor do site ConecteSUS.org, focado 100%
