A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é uma peça essencial na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, pois promove um atendimento próximo das comunidades e se preocupa com a saúde integral do indivíduo. Recentemente, a discussão sobre uma possível reformulação da PNAB se intensificou devido a um cenário alarmante na atenção básica à saúde, caracterizado pela precarização do trabalho e sobrecarga dos profissionais. As evidências mostram que essas questões comprometem a qualidade do atendimento e impactam diretamente a saúde da população. O presente artigo explora as causas e consequências da sobrecarga e precarização na atenção básica do SUS, além de investigar como esses fatores impulsionam a revisão da PNAB.
O que é Atenção Básica?
A Atenção Básica, conforme definido pelo professor Antônio Augusto Dall’Agnol Modesto, do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da USP, é o primeiro nível de atenção à saúde. Essa fase é crucial, pois busca resolver a maior parte das questões de saúde do indivíduo e orienta sobre onde buscar ajuda para problemas mais complexos. Esse nível de atendimento é essencial para garantir um acesso seguro e efetivo aos serviços de saúde por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), popularmente conhecidas como “postinhos de saúde”.
Os principais atributos da atenção básica são a integralidade, longitudinalidade, acesso e coordenação do cuidado. Esses princípios garantem que as pessoas sejam atendidas de forma completa e contínua, criando vínculos com os profissionais de saúde e assegurando um cuidado mais humano e personalizado.
A Crise na Atenção Básica
A realidade atual da atenção básica é preocupante. A professora Laura Camargo Macruz Feuerwerker, do Departamento de Política e Gestão de Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP, é uma das vozes que levantam a bandeira sobre a precariedade do trabalho e da atenção oferecida. Os profissionais de saúde vivem constantes sobressaltos, lidando com uma carga de trabalho excessiva e insuficiência de recursos. Essa situação gera um empobrecimento do cuidado, impactando a qualidade do atendimento.
A redução das equipes de atendimento é um dos fatores que mais agravam esse cenário. Com menos profissionais, a capacidade de ouvir, atender e cuidar das demandas dos pacientes diminui consideravelmente. Isso resulta em uma experiência negativa tanto para trabalhadores quanto para usuários, afetando não apenas a saúde física, mas também a saúde mental dos envolvidos.
Além disso, o fenômeno da terceirização, onde empresas contratam médicos para realizar atendimentos, prejudica o trabalho em equipe. A falta de continuidade e a rotatividade de profissionais impedem que os cuidados sejam coordenados e que se estabeleçam relações de confiança necessárias para um tratamento eficaz.
Sobrecarga e Precarização na Atenção Básica do SUS Impulsionam Revisão da PNAB
A sobrecarga dos profissionais é um dos pontos primeiros a serem discutidos em relação à PNAB. Com a diminuição das equipes e o aumento da demanda, os trabalhadores se veem forçados a lidar com um número crescente de atendimentos em períodos curtos. Isso não apenas compromete a qualidade da atenção, mas também leva a um desgaste emocional significativo.
A flexibilidade da carga horária, uma questão apontada por Mariana Eri Sato da Faculdade de Medicina da USP, poderia facilitar a atração e fixação de profissionais na atenção básica. A rigidez nas horas de trabalho impede que médicos, especialmente os de família, se dediquem a outras atividades, como a pós-graduação ou projetos de pesquisa, que poderiam enriquecer seu trabalho e trazer novas perspectivas ao atendimento.
A revisão da PNAB se torna não apenas uma necessidade, mas uma urgência diante do quadro atual. Essa revisão deverá considerar as condições de trabalho, a formação contínua e as diretrizes adaptadas às realidades das comunidades. É fundamental encontrar formas de fortalecer a equipe da atenção básica, garantindo um ambiente de trabalho saudável que se traduza em um atendimento de qualidade.
O Papel Estratégico da Atenção Básica
A atenção básica oferece mais do que um simples atendimento à saúde; ela tem um papel estratégico em todo o sistema. Mariana destaca que os países com atenção básica fortalecida obtêm melhores indicadores de saúde. Isso se dá porque, ao promover a saúde e prevenir doenças, esses sistemas evitam a sobrecarga desnecessária em urgências e hospitais. Assim, a eficácia da atenção básica impacta toda a rede de saúde, criando um ciclo virtuoso.
Profissionais atuando na atenção básica têm a capacidade de identificar e manejar problemas de saúde crônicos e agudos, realizando um triagem eficaz que direciona os pacientes para os serviços adequados quando necessário. Trabalhar de forma integrada e coordenada reduz o número de consultas desnecessárias e possibilita um uso mais eficiente dos recursos disponíveis.
Histórico e Reformulações da PNAB
Desde sua criação em 2006, a PNAB tem passado por diversas alterações para se adaptar às necessidades da população e às condições de trabalho dos profissionais de saúde. A PNAB de 2011 definiu um número máximo de atendimentos por equipe, antes da modificação em 2017, que estabeleceu uma faixa de 2.000 a 3.500 pessoas por equipe. Essa flexibilização foi uma tentativa de acomodar diferentes realidades e exigências locais, mas também levou à discussão sobre a qualidade do atendimento.
O professor Modesto menciona que a matemática da atenção básica é assustadora: para cada médico, se 3.500 pessoas decidirem se consultar em um ano, a duração média de cada atendimento seria de apenas 32,9 minutos. Esses números mostram como o sistema está estressado e a necessidade urgente de revisão e melhorias na PNAB.
Perguntas Frequentes
Como a precarização afeta o atendimento na atenção básica do SUS?
A precarização leva à rotatividade de profissionais e à falta de continuidade no cuidado, o que compromete a qualidade do atendimento e a saúde do paciente.
Por que a revisão da PNAB é necessária?
A revisão é necessária para solucionar os problemas de carga de trabalho excessiva, precarização das relações de trabalho e promover um modelo que favoreça a integralidade do cuidado.
Quais são os principais atributos da Atenção Básica?
Os principais atributos são integralidade, longitudinalidade, acesso e coordenação do cuidado.
Como a falta de profissionais afeta os usuários do SUS?
A falta de profissionais resulta em menos tempo para o atendimento e escuta das necessidades dos pacientes, o que pode levar a diagnósticos errados e ao agravamento de condições de saúde.
O que os profissionais de saúde podem fazer para melhorar a situação?
Profissionais de saúde podem buscar diálogo com gestores, participação em conselhos locais e pressionar por melhores condições de trabalho e mais recursos para a atenção básica.
Qual é o impacto da atenção básica na saúde pública?
A atenção básica, quando fortalecida, melhora os indicadores de saúde da população e evita sobrecargas desnecessárias em serviços de emergência e hospitais, promovendo um cuidado mais integral.
Conclusão
A sobrecarga e a precarização na atenção básica do SUS impulsionam não apenas uma discussão, mas uma necessidade de revisão urgente da PNAB. O futuro da saúde no Brasil depende da capacidade de reformular diretrizes, preservar a qualidade do atendimento e garantir condições adequadas de trabalho para os profissionais de saúde. Portanto, a construção de uma atenção básica sólida e eficiente é um passo vital para um SUS que realmente funcione para todos. É com esperança e determinação que aguardamos as mudanças que se fazem necessárias para que a saúde pública brasileira possa crescer e prosperar.
Profissional com passagens por Designer Gráfico e gestões e atuação nas editorias de economia social em sites, jornais e rádios. Aqui no site ConecteSUS.org cuido sobre assuntos relacionados ao Sistema Único de Saúde.
