A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um projeto de lei que assegura às mulheres com endometriose atendimento integral no Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto, conhecido como PL 1.069/2023, busca estabelecer uma assistência que parte do diagnóstico até o tratamento da doença, de forma multidisciplinar.
A ex-deputada federal Dayany Bittencourt, do Ceará, é a autora da proposta que agora seguirá para votação no Plenário do Senado.

Estima-se que a endometriose afete cerca de uma em cada dez mulheres em idade reprodutiva no mundo, causando problemas significativos como dor intensa e dificuldades para engravidar.
Objetivo do projeto
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, em 11 de novembro de 2026, um projeto de lei que assegura o atendimento integral para endometriose no SUS. Este projeto, conhecido como PL 1.069/2023, visa garantir uma assistência abrangente, que abrange desde o diagnóstico até o tratamento da doença, de forma multidisciplinar.
A iniciativa se destaca por atender a uma necessidade urgente das mulheres que sofrem com a endometriose, que afeta cerca de uma em cada dez mulheres em idade reprodutiva no mundo. A ex-deputada federal Dayany Bittencourt (CE) é a autora do projeto.
Descrição da endometriose
A endometriose é uma condição médica caracterizada pela presença de tecido endometrial fora do útero. Esta doença pode causar sintomas como cólicas menstruais intensas, dor pélvica e dificuldades para engravidar. Caso não seja tratada, a endometriose pode se tornar crônica e progressiva, afetando significativamente a qualidade de vida das mulheres.
Estratégia nacional para diagnóstico e tratamento
O projeto de lei estabelece a Estratégia Nacional para Diagnóstico e Tratamento da Endometriose. Essa estratégia visa desenvolver campanhas educativas, fomentar a formação e a educação contínua de profissionais de saúde e assegurar o acesso a métodos diagnósticos adequados.
Além disso, serão criados protocolos de atendimento e acompanhamento para pacientes com endometriose, visando assegurar a continuidade do cuidado. O uso de recursos de telessaúde também será considerado para ampliar o acesso ao atendimento.
O Poder Executivo terá a responsabilidade de definir e atualizar a lista de exames, medicamentos e tratamentos, sempre em conformidade com as normas do SUS. O projeto também propõe parcerias com universidades e outras entidades para promover a cooperação técnica que enriquecerá o atendimento às pacientes.

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