A decisão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) de não incluir os medicamentos Wegovy e Saxenda na lista de opções de tratamento para obesidade e diabetes tipo 2 gerou uma onda de protestos e debates que reverberaram nas comunidades médica e científica do Brasil. As repercussões dessa decisão trazem à tona importantes questões sobre o acesso à saúde no país, especialmente em um sistema que, teoricamente, visa proporcionar tratamento equitativo a todos os cidadãos. Neste artigo, exploraremos as críticas das sociedades médicas à decisão da Conitec e os possíveis efeitos da exclusão desses medicamentos no sistema de saúde brasileiro.
A relação entre acesso à saúde e medicamentos inovadores
O cenário da saúde pública no Brasil é complexo e multifacetado. Com o Sistema Único de Saúde (SUS), o país busca oferecer atendimento de saúde a todos os cidadãos, independentemente de sua condição financeira. No entanto, a negativa da Conitec em incorporar medicamentos como Wegovy e Saxenda pode ser vista como uma barreira adicional no acesso a tratamentos que poderiam beneficiar a população, especialmente aquela com maior vulnerabilidade.
Esses medicamentos, produzidos pela farmacêutica Novo Nordisk, são considerados inovações no tratamento da obesidade e do diabetes, condições que afetam milhões de brasileiros. O Wegovy, por exemplo, é utilizado no controle de peso e na gestão de doenças cardiovasculares em pacientes acima dos 45 anos, enquanto o Saxenda é indicado para auxílio no emagrecimento e controle de diabetes tipo 2.
Sociedades médicas criticam exclusão de Wegovy e Saxenda do SUS: “Elitização do cuidado”
As críticas das sociedades médicas, como a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso), a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), se concentram principalmente na percepção de que a falta de acesso a esses tratamentos cria uma “elitização do cuidado”. Essa expressão refere-se à ideia de que apenas aqueles que podem arcar com os custos dessas medicações em clínicas particulares terão acesso a um tratamento eficaz, enquanto a maioria da população será deixada de lado.
A nota conjunta dessas entidades, divulgada em resposta à decisão da Conitec, destaca que sete em cada dez pessoas com obesidade dependem exclusivamente do SUS. Isso indica que uma significativa parcela da população pode ser prejudicada pela decisão, potencialmente agravando a situação de saúde tão delicada da obesidade em nosso país. A exclusão desses medicamentos inovadores representa uma responsabilidade moral que não pode ser subestimada; é preciso discutir se a saúde deve ser vista como um direito ou como um privilégio acessível apenas a poucos.
O impacto econômico das decisões de saúde pública
Um dos principais argumentos apresentados pela Conitec para a não apropriação do Wegovy e do Saxenda é o custo. A estimativa de R$ 8 bilhões em cinco anos foi considerada alarmante, levando à conclusão de que essa despesa poderia comprometer o orçamento público. No entanto, as sociedades médicas ressaltam que essa análise econômicada pode ser superficial, pois não considera os benefícios indiretos que os tratamentos trariam a longo prazo.
Por exemplo, a administração efetiva de medicamentos para controle da obesidade poderia reduzir a incidência de doenças associadas, como doenças cardiovasculares e diabetes, resultando em menos internações e gastos hospitalares no futuro. Assim, os especialistas defendem uma visão mais abrangente do impacto que esses medicamentos poderiam ter na saúde pública, sugerindo que uma avaliação mais detalhada poderia alterar o quadro financeiro projetado.
Os desafios da inclusão de medicamentos no SUS
A negativa da Conitec não se limita apenas ao Wegovy e ao Saxenda. O processo de inclusão de novos medicamentos no SUS enfrenta uma série de desafios, incluindo as exigências rigorosas de análise clínica e econômica. Embora essa cautela seja necessária para garantir que os tratamentos incorporados sejam realmente eficazes e representativos, muitos criticam a lentidão do processo, especialmente em relação à sibutramina, um medicamento mais acessível que aguarda há quase um ano uma resposta sobre sua incorporação.
A lentidão na avaliação de medicamentos, que poderia melhorar a qualidade de vida de muitos brasileiros, levanta questões sobre a eficiência e a sensibilidade das autoridades de saúde às necessidades da população. É fundamental que os órgãos de Saúde reconheçam a urgência em atender a demanda por tratamentos, considerando as consequências da obesidade e diabetes em uma nação onde esses problemas de saúde são alarmantemente frequentes.
Propostas para um sistema de saúde mais equitativo
Para que o SUS cumpra seu papel de forma efetiva, é fundamental iniciar um diálogo aberto entre as autoridades de saúde e as sociedades médicas. É preciso não apenas ouvir as vozes dos médicos e especialistas, mas também incorporar dados de estudos que demonstrem os benefícios e impactos positivos da inclusão de novos medicamentos no sistema.
Uma alternativa para melhorar o acesso poderia incluir a criação de programas de financiamento compartilhado, onde o governo e as farmacêuticas trabalhassem juntos para diminuir o custo desses tratamentos para o SUS. Isso facilitaria o acesso de pacientes que dependem do sistema público e poderia, assim, evitar a elitização do cuidado, um conceito que está se tornando cada vez mais preocupante no Brasil.
Perguntas frequentes
O que motivou a decisão da Conitec de não incluir os medicamentos Wegovy e Saxenda no SUS?
A decisão foi motivada por preocupações com o custo elevado da incorporação, estimado em R$ 8 bilhões em cinco anos, o que poderia comprometer o orçamento público.
Quais são os principais efeitos da exclusão desses medicamentos para a população?
A exclusão pode agravar a condição de saúde de muitos brasileiros, especialmente aqueles que dependem do SUS, criando uma desigualdade no acesso a tratamentos inovadores.
As sociedades médicas realmente acreditam que a exclusão dos medicamentos cria uma elitização do cuidado?
Sim, as sociedades médicas afirmam que apenas aqueles que podem pagar por tratamentos em clínicas privadas terão acesso, marginalizando a maioria da população dependente do SUS.
Que alternativas existem para melhorar o acesso a esses medicamentos?
Uma proposta seria estabelecer programas de financiamento compartilhado entre o governo e as farmacêuticas para reduzir os custos dos medicamentos para o SUS.
Como um sistema de saúde deve equilibrar custos e benefícios de novos medicamentos?
É crucial que haja diálogo entre as autoridades de saúde e as sociedades médicas, considerando estudos que avaliem os benefícios a longo prazo dos medicamentos.
Quais os próximos passos para a Avaliação da Conitec sobre outros medicamentos?
É essencial que os órgãos de saúde reconheçam a urgência em avaliar com eficiência novos medicamentos, especialmente aqueles que podem impactar positivamente a saúde da população.
Conclusão
A decisão da Conitec de não incluir o Wegovy e o Saxenda na lista de tratamentos oferecidos pelo SUS levanta questões sérias sobre o acesso à saúde no Brasil. As sociedades médicas estão certas ao argumentar que a exclusão desses medicamentos pode resultar em uma elitização do cuidado, deixando muitos brasileiros em situação vulnerável sem acesso a inovações que poderiam beneficiar sua qualidade de vida.
Para um sistema de saúde mais justo e equitativo, é hora de abrir mais espaço para discussões construtivas entre as autoridades de saúde e as instituições médicas. Ao fazer isso, seremos capazes de desenhar um futuro onde a saúde seja verdadeiramente um direito acessível a todos, e não apenas a alguns privilegiados. É fundamental que o SUS avance na inclusão de novas tecnologias que beneficiem a população, proporcionando não só tratamento, mas também esperança a muitos que lutam contra condições crônicas como a obesidade e o diabetes.
Olá, meu nome é Gabriel, editor do site ConecteSUS.org, focado 100%. Olá, meu nome é Gabriel, editor do site ConecteSUS.org, focado 100%
